Licença Ambiental

A Licença Ambiental é um instrumento de controle que visa promover o desenvolvimento econômico, mantendo a qualidade do meio ambiente e a viabilidade social, com o objetivo final de promover o desenvolvimento sustentável.

Normalmente as Secretárias do Meio Ambiente Estadual e Municipal possuem poderes para emitir Licenciamento Ambiental, contudo, algumas atividades de maior impacto ambiental precisam ser submetidas aos órgãos na esfera Federal como IBAMA ou até mesmo ao Ministério do Meio Ambiente.

De modo geral, são passiveis de licenciamento ambiental as atividades pertencentes as seguintes categoriais: agricultura, florestas, caça e pesca, biotecnologia, empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer, indústrias, mineração, obras civis, serviços e transporte.

Como as competências são divididas de acordo com o impacto ambiental da atividade, cada Estado também possui seu próprio enquadramento de atividades, o que pode ampliar ainda mais a quantidade de segmentos que se enquadram na exigência de obtenção de Licença Ambiental. 

Se ficou com dúvida se sua empresa se enquadra em alguma dessas categorias ou por exigência específica do seu estado? Fale agora mesmo com nossos consultores especialista em Licenciamento Ambiental e descubra!

Para alguns segmentos de empresas a Licença Ambiental é condicionante indispensável para emissão do Alvará de Localização e Funcionamento, sem ela sua empresa não consegue ser regularizada perante as demais instituições governamentais, agravando ainda mais o risco de outras multas e fechamento do seu negócio. 

A Licença Ambiental irregular seja ela vencida, desatualizada ou não emitida, acarretará multa altíssima além da paralisação total das atividades da sua empresa.

O descumprimento do Licenciamento Ambiental o empresário ou responsável pela empresa pode ser responsabilizado e até sofrer penalidades como detenção por descumprir a legislação ambiental ao qual a sua atividade econômica empresarial está sujeita.

Se você não quer ficar sujeito a todos esses riscos, converse agora com nossos consultores especialista em Licenciamento Ambiental e saia da irregularidade hoje mesmo!

O licenciamento ambiental é importante e necessário porser um instrumento que prevê condições para o estabelecimento de empreendimentos e atividades, de forma a tentar eliminar, quando possível, ou minimizar danos ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento social e econômico do país.

O objetivo é ser efetivo na conservação do meio ambiente, aspecto fundamental para a manutenção dos recursos necessários à sustentabilidade dos ecossistemas e dos negócios.

O processo de obtenção da Licença Ambiental permite que os empreendedores identifiquem preventivamente os efeitos ambientais de seus empreendimentos potenciais e como esses efeitos podem ser gerenciados em todas as etapas de implantação. Além de se antecipar a situações que irão em algum momento inviabilizar a implantação ou início da operação da sua empresa, evitando desperdícios de recursos e tempo.

Com o Licenciamento Ambiental é possível obter o seu Alvará de Localização e Funcionamento, ficando completamente regular perante os órgãos governamentais, possibilitando o crescimento sustentável da sua empresa.

Seja responsável, evite riscos e contribua para o meio ambiente, regularize agora mesmo a sua Licença Ambiental, nossos consultores especialista está a sua disposição!